Question

"O Direito penal moderno é Direito Penal da culpa. não se prescinde do elemento subjetivo. Intoleráveis a responsabilidade pelo fato de outrem. À sanção, medida político-jurídica de resposta ao delinquente, deve ajustar-se a conduta delituosa. Conduta é fenômeno ocorrente no plano da experiência. É fato. Fato não se presume. Existe, ou não existe."

(STJ, REsp 154137)

A decisão do Superior Tribunal de Justiça faz referência ao princípio da:

Escolha uma:
a.
responsabilidade penal subjetiva.

b.
intranscendência.

c.
pessoalidade.

d.
responsabilidade penal objetiva.

e.
imputação pessoal

Answer 1

- RESPONSABILIDADE PENAL SUBJETIVA

Answer 2

Resposta: Letra A "Responsabilidade penal subjetiva

Explicação: