umercindo é beneficiário da justiça gratuita. A empresa de Rosa passa por recuperação judicial. Gilvan coordena uma associação sem fins lucrativos. Dorothea é proprietária de uma microempresa. Rosana é empregadora doméstica. Assinale a alternativa CORRETA quanto aos isentos de depósito recursal em caso de interposição de recurso ordinário:
a.
Gumercindo e Rosa.
b.
Rosa e Gilvan.
c.
Gumercindo, Rosa, Gilvan, Dorothea e Rosana.
d.
Rosa e Rosana.
e.
Gumercindo, Dorothea e Rosana.
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4
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Explicação:
São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial; O depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial
por algum motivo nesta questão a resposta é A rosa e gumercindo
A questão está pedindo vos isentos , as outras pessoas da questão pagam metade conforme art. 899, § 9º , CLT.
"O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte."
Portanto a letra A está correta
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2
Resposta:
a.
Gumercindo e Rosa.
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