Está incorreta a seguinte afirmação: a. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços inserir cláusulas contratuais que transfiram responsabilidades a terceiros. B. Uma das garantias do consumidor é o atendimento facilitado. C. Se o produto não chegou o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação. D. Não existe previsão legal para a troca de produto sem defeito. E. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, o consumidor só tem a opção de aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente
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A resposta incorreta é a letra E, que aponta que caso o fornecedor de produtos ou serviços recuse o cumprimento à oferta, o consumidor tem a opção de aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente, ou o dinheiro referente aos mesmos, isso é amparado pelo codicólogo o consumidor.
Importância dos direitos do consumidor
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas, que se estabelecem entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores, que no que lhe concerne é uma área muito importante para a resolver conflitos e assim promover a resolução justa e pacifica desdes entraves.
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