Matéria: Direito
Autor: marciarocha04103
Perguntado 3 anos atrás

P. está sendo investigado pelo delegado da delegacia de crimes cibernéticos e foi intimado para comparecer perante a autoridade policial para prestar esclarecimentos. Chegando lá descobre está sendo inquirido pelo mesmo fato que já esclareceu perante outro delegado de policia em outra delegacia. P. te procura como advogado e lhe apresenta exatamente essas informações.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a os processos incidentes, diante dessa situação indique qual seria a correta atitude

Respostas

respondido por: frpromotoralive

Resposta:

precisa de autorização do pode judiciário ou ministério público

marciarocha04103: A melhor técnica indica que deveria ser impetrado habeas corpus para trancar a investigação policial repetitiva, já que P. não pode ser investigado dessa forma por um mesmo e idêntico fato.

marciarocha04103: Caso se verifique que o acusado em dois ou mais inquéritos é o mesmo e que a imputação é a mesma deverá ser oposta exceção de litispendência que culminará com o arquivamento de um dos inquéritos

marciarocha04103: A melhor técnica indica que deveria ser oposta exceção de coisa julgada para trancar a investigação policial repetitiva, já que P. está impedido de ser investigado dessa forma por um mesmo e idêntico fato.

marciarocha04103: Requerer ao delegado geral de polícia ou ao secretário de segurança pública a instauração de um procedimento administrativo incidental de exceção de litispendência, para trancamento de um dos inquéritos.

marciarocha04103: QUAL ALTERNATIVA É A CORRETA
frpromotoralive

respondido por: maneschy

Resposta: A melhor técnica indica que deveria ser impetrado habeas corpus para trancar a investigação policial repetitiva, já que P. não pode ser investigado dessa forma por um mesmo e idêntico fato.

Explicação:

AVA

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