A Constituição Federal é a lei maior do nosso país. O Brasil já teve sete constituições são elas: a de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Os direitos dos cidadãos foram sendo ampliadas a mediada que foram surgindo as necessidades e as reivindicações dos cidadãos foram sendo ouvidas. A Constituição Federal brasileira datada de 1967 Art. 150 § 1° diz que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção, de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. O preconceito de raça será punido pela lei". No art. 3º, IV da Constituição Federal de 1988, dispõe que, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, está: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Mesmo o direito de igualdade estar garantido na Constituição Federal e asseguradas em lei especificas, existe igualdade de todos perante a lei? Será que na prática isso realmente acontece? Será que as diferenças são respeitadas para que todos sejam considerados iguais perante a lei?
Respostas
Mesmo o direito de igualdade estar garantido na Constituição Federal e asseguradas em lei especificas, existe igualdade de todos perante a lei? Será que na prática isso realmente acontece? Será que as diferenças são respeitadas para que todos sejam considerados iguais perante a lei?
Resposta: Não existe igualdade de todos perante a lei, as diferenças também não são respeitadas.
Explicação: Isso se deve ao processo de colonização brasileira, onde os portugueses perseguiram, escravizaram e exterminaram diversos grupos indígenas, além do uso de mão-de-obra escrava vinda da África, desse modo, criou-se um pensamento, endossado por filósofos da época, onde esses grupos escravizados eram inferiores como indivíduos, com o homem branco sendo responsável por levar à justiça e moralidade as povos (fardo do homem branco) e com padres católicos defendendo que o indígena e o africano deveriam realmente sofrer nas lavouras, já que eles eram pagãos e essa era a forma de conseguirem o perdão divino (faziam paralelo com o sofrimento de Jesus), esse tipo de pensamento, ficou enraizado na sociedade, sendo hoje, conhecido como racismo estrutural.
A questão da mulher se deve ao fato de o patriarcado ser o sistema vigente e dominante, de modo que o homem elevou seu status como figura importante, como representante da família e a mulher ficou relegada ao trabalho servil na casa, tendo poucos ou nenhum direito, esse pensamento ainda persiste em camadas da sociedade.
Na questão de gênero, o predomínio da igreja católica desde o período colonial, induziu a sociedade a ver aqueles que estavam fora do “normal”, ou seja, os que não eram héteros, como pessoas loucas, doentes ou até mesmo endemoniadas.
Na questão infantil existe o preconceito social de que a criança não tem capacidade de tomar nenhuma decisão e de ter consciência social, pensamento que só começa a mudar após a Segunda Revolução Industrial (momento em que as crianças foram extremante exploradas nas fábricas, juntos das mulheres), mas essa revolução resultou no surgimento da classe média, que era um grupo que tinha a capacidade de passar algum tempo com os filhos, o que gerou ao desenvolvimento da idéia de adolescência entre outras coisas.