Question

É importante conhecer os princípios relacionados a cada tema de estudo, quando há. “Os princípios são muito aplicados no direito imobiliário e servem para sanar várias dúvidas que podem surgir no cotidiano do profissional que trabalha com o registro de imóveis.” (Obra-base.)


O que diz o Princípio da Rogação ou Instância?


A
O registrador deve garantir a perfeita especificação do imóvel.

B
A prática do ato registral deve ser, necessariamente, provocada pela parte interessada ou por autoridade.

C
Ao ser apresentado para o registro, deverá receber a prenotação, esta que indicará a data do protocolo e o número de ordem de prioridade do direito real sobre o imóvel ao qual o título ficará vinculado.

D
O lançamento do título na matrícula efetiva os direitos reais, faz com que a segurança jurídica e registral tenha caráter constitutivo.

E
O registrador está sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal.

Answer 1

Letra "B", diz que a prática do ato registral deve ser necessariamente registrada pela parte provocada ou por autoridade. De a cordo com obra base, página 116.