Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Sobre o tema, está incorreto afirmar:
Respostas
A vacância em cargos públicos pode acontecer por determinados motivos específicos, mas a afirmação que representa um motivo incorreto sobre a vacância é de que pode decorrer da exoneração quando, por algum problema físico ou mental que acabe tornando o servidor incapacitado de exercer suas funções. Sendo assim, a alternativa correta é a letra C.
Por que a vacância nos cargos públicos ocorre?
A vacância nos cargos públicos pode ocorrer quando o servidor é:
- Exonerado
- Demitido
- Promovido
- Readaptado
- Aposentado
- Toma posse em outro cargo que não pode ser acumulável
- Falece
A vacância nos cargos públicos é preenchida através de concurso público.
Complementando a questão com as alternativas que faltam:
a) A vacância pode decorrer da demissão, que é uma penalidade e a mesma ocorre quando há prática de ilícito administrativo por parte do servidor?
b) A vacância pode decorrer da promoção, quando o servidor deixa de exercer sua função no antigo cargo e assume um cargo superior.
c) A vacância pode decorrer da exoneração quando, por algum problema físico ou mental que acabe incapacitando o servidor para o exercício de suas funções inicialmente contratadas, é removido para outro cargo ou função que sua nova condição permita seu exercício.
d) A vacância pode decorrer do falecimento do servidor.
e) A vacância pode decorrer da aposentadoria do servidor.
Saiba mais sobre vacância de cargos:
brainly.com.br/tarefa/25297284
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