Question

"O processo de criação de uma empresa às vezes é tedioso e estressante, mas todo empreendedor deve entender a Legislação na qual sua empresa está enquadrada, buscando sempre tirar vantagem competitiva desse processo" (DORNELAS, 2016, p. 223). Diante do contexto acima e com base no que estudamos a respeito das informações que devem compor um Contrato Social, analise as afirmações a seguir. I) Qualificação dos sócios: apresentação dos sócios – números de documentos, endereço, profissão, estado civil etc. II) Atividades e serviços desenvolvidos: deve-se especificar quais são os produtos e/ou serviços oferecidos, bem como definir a atividade que a empresa desempenhará. III) Tipo de empresa e local da operação: para a devida identificação do tipo de Empresa é preciso buscar orientação, também disponível no site da Receita Federal. IV) Definição de cada sócio: apresentar – exclusivamente – a função a ser exercida por cada pessoa. V) Definição do pró-labore: valores e periodicidade de pró-labore são aqui definidos pelos sócios. Apesar de se tratar de item não obrigatório, é importante constar no Contrato Social. VI) Regras para deliberações: itens como formato de distribuição de resultados – lucros –, regras para a entrada de novos sócios, para a tomada de empréstimos etc. Analise as alternativas a seguir e assinale aquela que apresenta o maior número de itens e significados CORRETOS em relação aos itens que devem compor um Contrato Social: a. I, II, III. B. I, II, III, V, VI. C. I, II, III, IV, V, VI. D. II, III, IV. E. I, II

Answer 1

Com relação a Contratos Sociais, as afirmativas que apresentam informações corretas são as afirmativas I, II, III e IV (Alternativa C).

O que é Contrato Social

Contrato social é o documento que reúne todas as informações necessários referentes à empresa, sendo ele um documento obrigatório para que qualquer tipo de empresa, instituição ou organização possa atuar na sociedade.

Alguns dos dados que estão dispostos no contrato social são:

• Dados dos sócios da empresa;
• O que confere a cada sócio em relação aos deveres com a empresa;
• Endereço em que a sede da empresa está localizada;
• Ramo de atuação da empresa.

Existem diferentes tipos de contratos sociais, que se moldam à natureza jurídica da empresa em questão. São eles:

• Contrato Social da Sociedade Limitada – LTDA
• Contrato Social do EI – Empresário Individual
• Contrato Social para EIRELI

Existe uma confusão na questão em relação a alternativa C. A relação de afirmativas com as alternativas é:

• A. I, II, III.
• B. I, II, III, V, VI.
• C. I, II, III, IV.
• D. II, III, IV.
• E. I, II

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