2)Texto base: Assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Considera-se empregado toda pessoa jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. B) O principal objetivo da CLT é a regulamentação das relações do trabalho, tendo em vista a obrigação dos trabalhadores. C) Todas as empresas precisam utilizar um modelo próprio e único para a elaboração da folha de pagamento. D) Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos das atividades econômicas, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. E) Proventos são todos os descontos que reduzem o valor do salário do empregado
Respostas
A legislação trabalhista, define quem é empregado e quem é empregador, sendo o empregador quem pode contratar pessoas físicas, diante disso a afirmativa correta é: "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos das atividades econômicas, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço". Alternativa D.
Empregador
O assunto do art. 2º da CLT dispõe que o empregador é uma empresa, individual ou coletiva, atraindo críticas da doutrina, assim como uma empresa pode ser considerada sujeito de direito em nosso ordenamento jurídico. O erro óbvio é definido por Delgado,2 como sendo baseado na forte influência da instituição e da teoria das relações de trabalho, que prevalecia no contexto histórico em que foi anunciada.
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