Matéria: Direito
Autor: saimoncunhaimoveis
Perguntado 2 anos atrás

Quanto às retificações no registro de imóveis, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

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Respostas

respondido por: saimongtrd

Resposta: O oficial retificará o registro ou a averbação de ofício ou a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem assim pelos confrontantes.

Explicação: Gabarito Estácio.

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