No Brasil temos três leis que preconizam e enfatizam os direitos de crianças e adolescentes à educação e elencam esse direito à educação regular de forma inclusiva àquelas crianças que possuem alguma deficiência. Assinale a alternativa que explicita essas três leis:
a. Constituição Federal/1988, ECA e LDB (RESPOSTA CERTA)
As três legislações brasileiras que avalizam os direitos de crianças e adolescentes à educação regular e àquelas com deficiência terem o acesso a esse direito, são: a CF/1988, a ECA e a LDB.
b. Declaração de Jomtien, declaração de Salamanca e LOAS
c. Declaração de Salamanca, código de menores e código florestal
d. FUNABEM, código de menores e estatuto do idoso
e. Código de menores, FUNABEM e LOAS
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letra
Constituição Federal/1988, ECA e LDB
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A
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CF/1988, a ECA e a LDB.
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