Question

Uma das características dos tributos é a sua vinculação. O tributo vinculado é aquele cujo fato gerador é uma atividade estatal específica. Sob esta ótica, as taxas sempre serão tributos vinculados. Outro ponto relevante é a sua divisibilidade. Sobre este tema, consideram-se divisíveis os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas quando:


A.
forem de utilização compulsória e postos à disposição mediante atividade estatal.


B.
puderem ser usufruídos a qualquer título.


C.
forem suscetíveis de utilização, separadamente, pelos usuários.


D.
forem suscetíveis de utilização efetiva pela coletividade, e não somente pelo usuário.


E.
não forem suscetíveis de utilização, separadamente, pelos usuários.

Answer 1

Resposta: Letra C

Explicação: Forem suscetíveis de utilização, separadamente, pelos usuários.