Assinale a alternativa incorreta sobre o eSocial:
Grupo de escolhas da pergunta
O eSocial prevê o fornecimento de dados referentes aos ambientes de trabalho quando os fatores de risco tiverem superado o nível de ação ou limite de tolerância.
O eSocial prevê o fornecimento de dados referentes ao monitoramento da saúde do trabalhador e exame toxicológico.
O eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.
A transmissão eletrônica dos dados simplifica a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
O eSocial prevê o fornecimento de dados referentes a exposição do trabalhador a agentes insalubres, perigosos e/ou especiais.
Respostas
Resposta:
A transmissão eletrônica dos dados simplifica a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Explicação:
O eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal:
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.
O eSocial prevê o fornecimento de dados referentes a:
• Ambientes de trabalho: descrição de todos os ambientes de trabalho, indicando os respectivos fatores de risco existentes, independentemente de ter atingido o nível
de ação ou limite de tolerância.
• Equipamentos de proteção: descrição de todos os equipamentos de proteção coletiva (EPC) e equipamentos de proteção individual (EPI), com respectivos certificados de aprovação (CA), existentes na empresa.
• Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT): preenchimento da CAT com os dados referentes ao acidente ocorrido.
• Monitoramento da saúde do trabalhador e exame toxicológico: descrição das
avaliações clínicas bem como exames complementares aos quais o trabalhador foi submetido.
• Condições ambientais de trabalho – fatores de risco: informa a exposição do trabalhador a agentes insalubres, perigosos e/ou especiais.
• Treinamentos e capacitações: prestação de informações sobre os treinamentos, capacitações, exercícios simulados realizados, bem como informações aos trabalhadores relativas à segurança e saúde no trabalho.
A alternativa incorreta sobre eSocial é "O eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos [...] Instituto Nacional do Seguro Social – INSS [...]."
O eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, é uma plataforma eletrônica criada pelo governo federal usada pelas empresas para registrarem a situação empregatícia dos seus tralhadores, bem como, informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Correção da alternativa incorreta
O eSocial envolve os seguintes órgãos do governo federal:
- Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, incluindo Secretaria de Previdência, Secretaria de Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
- Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade;
- Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
*Todos esses órgãos estão vinculados ao Ministério da Economia.
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