A construção do ECA foi resultado de uma mudança de concepção da sociedade ao reconhecer que o tratamento conferido a crianças e adolescentes pela legislação ampliava a exclusão social. Nesse contexto, no que tange à doutrina da proteção integral, assinale a alternativa CORRETA: A) Com o ECA, o tratamento apenas de crianças se torna prioritário, por meio da doutrina da proteção integral, e as medidas socioeducativas imprimem um caráter pedagógico no tratamento daqueles que cometem infrações. B) Significa que toda criança deve ser protegida e ter seu pleno desenvolvimento garantido pela familia, pelo Estado, pela comunidade e pela sociedade. C) A educação como direito tem por objetivo proporcionar o pleno desenvolvimento apenas de crianças. D) O ECA não prevê o direito de acesso e permanência na escola para todos, apenas o direito de ser respeitado.
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Resposta: B
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Corrigido pelo AVA...
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