• Matéria: Direito
  • Autor: averaldoss
  • Perguntado 3 anos atrás

A jurisprudência dos Tribunais Superiores exige quatro vetores ou requisitos objetivos para a incidência do princípio da insignificância.

Conforme STF e STJ, um desses requisitos objetivos é:

Escolha uma:
a.
A máxima ofensividade da conduta do agente.

b.
A baixa periculosidade social da ação.

c.
Que o valor da coisa furtada não ultrapasse um salário mínimo vigente ao tempo do fato.

d.
O reduzido grau de reprovabilidade do comportamento.

e.
A expressividade da lesão jurídica provocada.


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fadsfdsavba: Caro Aluno, tudo bem?

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Respostas

respondido por: asdellamonica
0

Resposta:

O reduzido grau de reprovabilidade do comportamento.

Explicação:

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