Question

Com base nas informações apresentadas no texto, sobre o tema a violência contra a mulher no âmbito doméstico, avalie as afirmações abaixo. I. A violência de gênero é classificada por aquela agressão que ocorre quando há distinção de raça e classe social. II. Segundo a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, os agressores poderão ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada, mas não poderão ser punidos com penas alternativas, como cestas básicas ou multas. III. A violência institucional é subordinada de maneira exclusiva e independente a fatos predominantes a classe religiosa e institucional sob decisões que implicam as diretrizes privadas. IV Violência contra a mulher: é qualquer conduta, ação ou omissão, de discriminação, agressão ou coerção ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial

Answer 1

Resposta:

Alternativa 4:

II e IV apenas.

Explicação:

1) violencia de genero é violência física ou psicológica exercida contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas sobre a base de seu sexo ou gênero que impacta de maneira negativa em sua identidade e bem-estar social, físico ou psicológico, nada a ver com o raça ou classe social.

2) Art. 17 da lei 11.340 . É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

3) violência institucional, tem-se a violência praticada por agente público no desempenho de função pública, em instituição de qualquer natureza, por meio de atos comissivos ou omissivos que prejudiquem o atendimento, nada a ver com o que a questão abordou.

4) certo também, conforme a lei 11.340

Answer 2

A violência de gênero é aquela que acontece quando há distinção por conta do gênero, daí decorrem crimes como o feminicídio, quando a mulher é morte pela simples condição de ser mulher. A violência doméstica é aquela que se vale da condição domiciliar para ocorrer a dominação física (II e IV estão corretas).

Violência doméstica

Geralmente ela acontece com as mulheres e crianças, mas também pode acontecer com homens. Em todos os casos a lei ampara as vítimas e pode determinar medidas protetivas e até instaurar processos investigatórios.

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