• Matéria: Direito
  • Autor: saahnovais3101
  • Perguntado 3 anos atrás

A interpretação, conforme a Constituição, consiste em um critério de __________________ e na interpretação conforme os princípios fundamentais do sistema normativo

Respostas

respondido por: leonardomacedo887
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Conforme a Constituição Federal de 1988, bem como a leitura da doutrina especializada, pode-se dizer que o critério de controle de constitucionalidade é seguido na interpretação constitucional sobre o sistema normativo, garantindo que as leis infraconstitucionais esteja de acordo com a Lei Máxima do país. Letra "D" é a correta.

O que é a Constituição Federal de 1988?

Representa a lei suprema da República Federativa do Brasil, aplicável em todo o país e que garante a fundação do Estado brasileiro.

É a partir desta lei que temos a divisão dos poderes estatais, a declaração dos direitos dos cidadãos e a fonte legal de todo o ordenamento jurídico pátrio.

Complemento da questão:

"Alternativas:

A Controle de coerência infra-constitucional.

B Controle lexical da norma.

C Controle axiológico interno.

D Controle de constitucionalidade.

E Controle do respeito à vontade legislativa."

Para ver mais sobre Constituição Federal:

https://brainly.com.br/tarefa/51509863

#SPJ4

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