Question

A Lei __________, também chamada de Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o

Answer 1

A Lei 8080/90, também chamada de Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde.

Como interpretar a Lei 8080/90?

A Constituição Federal de 1988 do Brasil reconhece o Estado como o provedor de uma Saúde Gratuita e de Qualidade para todos os brasileiros em território nacional.

Para aplicar a Constituição foi criada a lei regulamentadora que dispõe sobre o SUS a Lei 8080 de 1980 também chamada de Lei Orgânica de Saúde, realizando as disposições que realizará as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Veja mais sobre SUS em:

brainly.com.br/tarefa/4124327

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