À luz do princípio da efetividade do processo, o juiz pode determinar quaisquer medidas que considerar adequadas para a efetivação da tutela provisória. Trata-se de um poder geral que assiste ao Estado-juiz, para efeito de poder indicar mecanismos para a concretização da tutela provisória então concedida. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Na tutela provisória de urgência o juiz pode exigir apenas caução real. II. Se não houve ciência da outra parte é o caso de uma tutela de urgência de caráter liminar. III. A tutela provisória de urgência antecipada possui natureza satisfativa. É correto o que se afirma em: Escolha uma:
Respostas
Podemos considerar diante da efetividade da tutela provisória que as asserções II e III apresentam proposições verdadeiras.
Portanto, o gabarito desta questão é a alternativa E.
Caracterizando a tutela
Sabemos que diante de uma situação em que um indivíduo encontra-se ameaçado de extinguir-se ao passar do tempo, podendo desencadear riscos e danos irreparáveis, pode-se usar uma medida judicial que recebe o nome de tutela provisória de urgência para que assim possa garantir o direito a este indivíduo.
Logo, as características que mais se destacam na tutela provisória é a revogação e a provisão, sendo que todas as decisões são firmadas em seu plano de cognição sumária e por isso passiva de serem modificadas com aprofundamento da instrução.
Complemento do enunciado
Escolha uma:
a. I e II, apenas.
b. III, apenas.
c. I, II e III.
d. I, apenas.
e. II e III, apenas.
Entenda mais sobre tutela aqui:
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