Países e organizações podem se beneficiar com o comércio internacional. Entretanto, nações e determinados ramos industriais colocam barreiras ao livre-comércio, com o objetivo de proteger determinados setores.Essas barreiras podem surgir na forma de tarifas ou outras práticas que distorcem as relações comerciais.
Acompanhe a seguinte situação:
Com base nesses fatos, você decide redigir uma carta para sua associação de classe, chamada Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), informando sobre a suspeita de uma prática desleal de comércio.
Sendo assim, responda:
a) Qual prática desleal de comércio você acredita se tratar?
b) Por quais motivos você acredita que seja essa prática desleal?
c) Quais as providências necessárias para que essa prática seja coibida?
d) Por que barreiras tarifárias são necessárias neste caso específico?
Respostas
Resposta:
a) A prática de comércio desleal é de dumping, uma vez que, pelo enunciado, há indicação de que as importações a preços artificiais têm causado danos à indústria nacional.
b) Os motivos que indicam se tratar de dumping são:
nexo causal entre as importações nos últimos cinco anos e as quedas nas vendas;
outros concorrentes no mercado doméstico também têm enfrentado concorrência desleal;
a provável indicação de que os preços de exportação estão mais baixos do que os praticados no mercado doméstico do país X.
c) A barreira mais adequada é a aplicação de direitos antidumping, por meio de taxas que façam com que o produto entre no país com preços de mercado, possibilitando a concorrência.
d) A aplicação de barreiras, neste caso, se justifica em razão da proteção à indústria nacional contra uma prática desleal de comércio, em que os preços são artificiais e têm por objetivo destruir determinado ramo industrial.
Explicação:
Resposta:
a) A prática de comércio desleal é de dumping, uma vez que, pelo enunciado, há indicação de que as importações a preços artificiais têm causado danos à indústria nacional.
b) Os motivos que indicam se tratar de dumping são:
nexo causal entre as importações nos últimos cinco anos e as quedas nas vendas;
outros concorrentes no mercado doméstico também têm enfrentado concorrência desleal;
a provável indicação de que os preços de exportação estão mais baixos do que os praticados no mercado doméstico do país X.
c) A barreira mais adequada é a aplicação de direitos antidumping, por meio de taxas que façam com que o produto entre no país com preços de mercado, possibilitando a concorrência.
d) A aplicação de barreiras, neste caso, se justifica em razão da proteção à indústria nacional contra uma prática desleal de comércio, em que os preços são artificiais e têm por objetivo destruir determinado ramo industrial.
Explicação: