• Matéria: ENEM
  • Autor: luizalvesmachado
  • Perguntado 2 anos atrás

A responsabilidade de proteger bens de valores histórico e cultural, como monumentos, paisagens naturais e sítios arqueológicos, refere-se à:


luizalvesmachado: competência administrativa comum.

Respostas

respondido por: thipolido
0

Essa responsabilidade de proteção refere-se a competência administrativa comum, que é a que executa os ditames da legislação. Esse tipo de competência é aplicada a todos os entes federais, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Competências

Com competências e regras previamente estabelecidas, é possível evitar ações inconstitucionais (que vão em contradição com a constituição).

Há alguns tipos de competências e suas classificações quanto a forma de exercê-las, vamos enumerá-las a seguir:

  • Competência exclusiva.
  • Competência privativa.
  • Competência concorrente.
  • Competência comum.
  • Competência residual.
  • Competência suplementar.

A competência comum é atribuída a mais de um ente e deixa a atuação de cada ser definida pelo interesse.

Saiba mais sobre competência administrativa em: https://brainly.com.br/tarefa/52993548

#SPJ1

Perguntas similares