O planejamento tributário consiste em práticas que têm por objetivo reduzir os custos fiscais, com a busca de sistemas legais para diminuir o impacto da tributação. O planejamento tributário é definido na legislação como:
Respostas
Sobre a definição do Planejamento Tributário pela legislação é correto afirmar ser: "Elisão fiscal". Alternativa A.
Planejamento Tributário
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas jurídicos projetados para reduzir o pagamento de impostos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da forma que lhe aprouver e tentar reduzir os custos do seu negócio, incluindo os impostos.
Portanto, a elisão fiscal consiste em uma estratégia que visa reduzir a carga tributária sobre a empresa, omitindo o fator tributário. Isso significa que por meio do planejamento é possível encontrar meios dentro da legislação para realizar essa manobra sem evasão fiscal.
Complemento da Questão:
A. Elisão fiscal.
B. Evasão fiscal.
C. Incentivo fiscal.
D. Simulação fiscal.
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#SPJ4
Resposta: Elisão fiscal
Explicação: