Respostas
respondido por:
0
Resposta:
ILEGAL É O ATO DE PRATICAR DE FORMA CRIMINOSA INFRINGINDO ÀS LEIS.
EX.: O DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
respondido por:
0
A ilegalidade é, de fato, algo indesejado em todo e qualquer Estado de Direito, aquilo que está em conflito com as regras e princípios do ordenamento não subsistirá enquanto Estado de Direito.
Exemplos:
Vício de forma
Ilegalidade do objeto
Desvio de finalidade
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
3 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás