Question

Julgue a afirmativa em Verdadeira ou Falsa.

Tanto a Convenção contra tortura da ONU como a convenção da OEA estabeleceram os elementos caracterizadores da tortura como: a autoria, a finalidade do ato e as consequências para a vítima. Na autoria, o ato é cometido por funcionário público, empregado público ou por outra pessoa atuando no exercício de funções públicas. No que se refere a finalidade do ato, uma das características é obter a confissão da vítima (ou de terceira pessoa). Por fim, as consequências para a vítima seriam dor ou sofrimento, físico ou mental, anulação da personalidade da vítima, etc. Entretanto, a Convenção da OEA ampliou e garantiu que não são necessárias análises clínicas das alegações das vítimas para confirmação da tortura.

Escolha uma opção:
a. Verdadeira
b. Falsa

Answer 1

Resposta:

a

Explicação:

Answer 2

A afirmativa da questão é verdadeira (alternativa A), pois tanto a ONU quanto a OEA descrevem quais são as características da tortura, física ou psicologia, e repudiam esse ato em qualquer uma das circunstâncias.

Proteção dos Direitos Humanos

Na legislação, art. 5 Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), estabelece que nenhuma pessoa pode ser submetido à qualquer tipo de tortura, tratamentos cruéis ou desumanos. Essa prática é considerada uma grande atrocidade, que vai totalmente contra os direitos da pessoa humana, por causar uma dilaceração, quase uma cisão, entre o corpo e a mente.

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