Question

maria sempre sonhou em ser empresária, e, com o auxílio de sua família, finalmente poderia realizar tal sonho. o que preocupava a família de maria era o fato de ela ser viciada em drogas, e, por vezes, desaparecer de casa por dias seguidos. contudo, maria acreditava que seu vício em nada interferiria em sua nova condição de empresária individual. de acordo com seus estudos, e levando em consideração os requisitos para o exercício da atividade de empresário individual, maria possui capacidade para o exercício da atividade? em caso negativo, a incapacidade é absoluta ou relativa? ainda, descreva os requisitos para o exercício da atividade empresarial.

Answer 1

Com base na capacidade jurídica e de acordo com o Código Civil Brasileiro, Maria pode ser classificada como uma empreendedora individual.

Características do Empreendedorismo Individual

A base legal para o assunto encontra-se no art. 966 do Código Civil Brasileiro. A lei estabelece que um empresário é uma pessoa especializada em atividade econômica organizada para a produção ou distribuição de bens ou serviços.

Também, com base no art. 972 a mesma norma legal que pode verificar se uma pessoa com plena capacidade civil pode exercer as atividades de empresário. Nesse sentido, o texto não diz se Maria tem um representante legal (como sua mãe).

Entenda mais sobre Empreendedorismo Individual aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/21374054

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