O sistema processual penal de viés inquisitório [. ] é identificado como aquele em que o órgão julgador concentra os atos de gestão da instrução criminal. [. ] Por isso mesmo, ‘pode-se dizer que o sistema inquisitório, regido pelo princípio inquisitivo, tem como principal característica a extrema concentração de poder nas mãos do órgão julgador, o qual detém a gestão da prova’. " (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, citando Jacinto Coutinho). No sistema processual penal inquisitório:
Respostas
Referente ao sistema processual penal, torna-se possível dizer que no sistema inquisitório o juiz pode atuar de ofício, sem a necessidade de uma prévia invocação e por isso a alternativa C é a correta.
Analisando o sistema processual
O sistema processual direcionado para a área penal é considerado de certa maneira imparcial, tendo em vista a característica inquisitória desse sistema.
No sistema de caráter inquisitório, o juiz possui a possibilidade se assim lhe aprouver de analisar e observar todas as provas de acusação levantadas antes do julgamento em si.
Outro fator de relevância no sistema processual inquisitório é a concentração das provas somente nas mãos e no poder de julgamento do juiz.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
A) Há uma clara distinção entre os responsáveis pelas funções de acusar e julgar.
B) O contraditório é pleno.
C) O juiz pode atuar de ofício, sem prévia invocação ou provocação.
D) Há igualdade de armas e oportunidades entre acusação e acusado.
E) O juiz é imparcial.
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