"No Brasil, a evolução do direito coletivo encontra-se ligada ao governo Vargas, que, inspirado no modelo italiano de Mussolini, tratou de disciplinar a organização sindical fundada na intervenção direta e constante do Estado. A referida intervenção do Estado foi parcialmente afastada com o advento da Constituição Federal de 1988, conforme será oportunamente visto. Importa realçar que o direito coletivo tem por funções a melhoria das condições de trabalho, a pacificação de eventuais conflitos de ordem coletiva e a geração de normas que aderem aos contratos individuais de trabalho. "
Respostas
Dois tipos de sujeito do direito coletivo podem ser: empresas que utilizam mão de obra alheia e Ministério Público do Trabalho. Por causa disso, deve ser marcada a alternativa B.
O que é o direito coletivo?
Podemos dizer que o direito coletivo se caracteriza como as conquistas sociais que fazem parte da sociedade, e sua evolução se deve muito ao governo de Getúlio Vargas, que disciplinou a organização sindical fundada na intervenção direta e constante do Estado. Vários são os direitos coletivos, como por exemplo:
- Direito à saúde
- Direitos trabalhistas
- Direito ao meio ambiente equilibrado
As empresas que usam mão de obra alheia são um exemplo de sujeito do direito coletivo, da mesma forma que o Ministério Público do Trabalho.
Restante do enunciado:
Com relação ao contexto acima, assinale a alternativa que apresenta corretamente dois tipos de sujeitos do Direito Coletivo:
- a. Trabalhadores, considerando somente os com vínculo de emprego, e Ministério do Trabalho.
- b. Empresas que utilizam mão de obra alheia e Ministério Público do Trabalho.
- c. Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho
- d. Ministério do Trabalho e Trabalhadores, considerando os empregados, os autônomos e outras espécies.
- e. Ministério Público do Trabalho e empresas, mesmo as que não utilizem mão de obra alheia.
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