"Cada pessoa - criança, jovem ou adulto - deve estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem. Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo, a solução de problemas), quanto os conteúdos básicos da aprendizagem (como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), necessários para que os seres humanos possam sobreviver, desenvolver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e continuar aprendendo. A amplitude das necessidades básicas de aprendizagem e a maneira de satisfazê-las variam segundo cada país e cada cultura, e, inevitavelmente, mudam com o decorrer do tempo" (ONU; 1990, s/pág. ) O texto acima foi retirado da Declaração Mundial sobre Educação para todos, trata-se de um documento referência a todos os países sobre a oferta de educação. No Brasil a obrigatoriedade do ensino como direito universal segue os ideais da declaração, no entanto na prática há: Selecione uma alternativa: a) Acesso digno e de qualidade à toda população, conforme descrito na Constituição Brasileira de 1988. B) Investimentos suficientes e complementares a execução de política nacional de educação promovendo um ensino de qualidade. C) Uma incompatibilidade entre o direito universal e a prática, já que muitas crianças ainda estão fora da escola, o número de analfabetas é grande e o ensino público em grande parte oferecido é insuficiente ou de baixa qualidade. D) Uma educação de qualidade nos espaços especialmente de Ensino Fundamental e médio. E) Compromisso com o oferecimento a todos os cidadãos do país em todos os níveis de ensino uma educação de excelência e pública
Respostas
No Brasil, a obrigatoriedade do ensino como direito universal segue os ideais da declaração, no entanto na prática pode-se observar uma incompatibilidade entre o direito universal e a prática, visto que muitas crianças ainda estão fora da escola, o número de analfabetas é grande e o ensino público é insuficiente ou de baixa qualidade Por isso, letra C.
A educação como direito universal
De acordo com a Constituição brasileira, a educação é percebida como um direito universal. Ou seja, todas as pessoas têm o direito ao ensino, mas não é isso que vemos na prática.
O que se pode observar ao redor do território nacional é um alto índice de analfabetismo, bem como um ensino de péssima qualidade. Além disso, crianças e jovens, muitas vezes, não frequentam a escola, e alguns dos motivos se deve à obrigatoriedade de ajudar a família no sustento.
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