"Fazendo um corte temporal temos com a criação da ONU, temos em 1948 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, enunciando em seu artigo 1º: "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos", formatando que os titulares dos direitos fundamentais são todos os homens". FERNANDES, David Augusto. Organização das Nações Unidas: corredores humanitários e a dignidade da pessoa humana, p. 197. In: Revista Direito
Respostas
Concernente aos direitos humanos e do cidadão criados pela ONU, podemos dizer que a alternativa 1 é a correta, pois o excerto mostra o elemento da dignidade humana chamado de DPH, na autonomia e autodeterminação.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Na frase descrita no enunciado sobre o direito dos homens como ser humano e cidadão, vemos a ideia de que todo sujeito nasce livre e iguais, não existindo pessoa maior ou melhor que os demais.
Essa declaração foi desenvolvida poucos anos depois do término da segunda guerra mundial, com o objetivo de reafirmar a igualdade de direitos entre todas as pessoas, independente de crenças, cor ou etnia.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
Seguindo o disposto no excerto acima, com relação à dignidade da pessoa humana e sua conexão com os pressupostos da Organização das Nações Unidas, podemos afirmar o que se lê em:
Alternativa 1 - O excerto fornece o elemento nuclear da dignidade da pessoa humana (DPH), principalmente na autonomia e no direito de autodeterminação da pessoa.
Alternativa 2 - A liberdade ou autonomia do ser humano não deve ser entendida como seja abstrata ou como sendo a capacidade potencial que cada ser humano tem de autodeterminar sua conduta.
Alternativa 3 - A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não possui efeitos legais para a criação de leis de proteção e segurança aos indivíduos.
Alternativa 4 - O que se entende por "dignidade da pessoa humana" não tem relação com a essência da ONU.
Alternativa 5 - O artigo 1º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão determina que apenas alguns indivíduos têm direito à proteção.
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