• Matéria: Direito
  • Autor: nattcorreia85
  • Perguntado 2 anos atrás

Maria soltou o animal da propriedade vizinha à sua, fazendo-o desaparecer. A ação praticada por maria é:.

Respostas

respondido por: JuniorSousaa
0

A alternativa correta referente a conduta de Maria que soltou o animal da propriedade vizinha, é a Letra B: Atípica.

Da Introdução de Animais em Propriedade Alheia

O crime de previsto no Art. 164 que trata da Introdução de Animais em propriedade privada, ocorre quando alguém de forma dolosa, e sem autorização de quem de direito, deixa ou faz permanecer um animal em propriedade alheia e como resultado dessa conduta verifica-se a ocorrência de um prejuízo.

É importante dizer que em termos de espécie, o dolo, ou seja, a intenção do agente não é causar dano, mas apenas introduzir ou manter o animal afastado. No entanto, mesmo que pretenda introduzir ou abandonar o animal, o crime só pode ser eliminado se o dano for efetivamente causado.

No presente caso de Maria, não há o que se falar em crime, pois o animal do vizinho adentrou em território privado e a mesma apenas o retirou sem causar algum dano. Como o animal desapareceu logo depois é de responsabilidade do vizinho arca com o dano, pois o mesmo não tomou as medidas necessárias para assegurar o animal em sua propriedade.

Complemento da Questão

A) Crime de dano.

B) Atípica.

C) Crime de furto.

D) Crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.

E) Apropriação indébita de animal.

Entenda mais sobre o crime de Introdução de Animais aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/54012862

#SPJ4

Perguntas similares