Question

Os descendentes dos ex-escravizados que se autodefinem a partir da relação que possuem com o território, com uma ligação com seus ancestrais e suas tradições formam as comunidades quilombolas. No Brasil, existem 220 títulos emitidos, regularizando 754.811,0708 hectares em benefício de 152 territórios, 294 comunidades e 15.910 famílias quilombolas, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA. Portanto a definição de INCRA é:

a.
órgão responsável pela titulação das terras nacionais

b.
órgão responsável pela titulação das terras estaduais

c.
órgão responsável pela titulação das terras quilombolas

d.
órgão responsável pela titulação das terras municipais

e.
órgão responsável pela titulação das terras desapropriadas

Answer 1

Resposta: C

Explicação:

Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.