A Lei das Sociedades Anônimas (S/A) foi publicada em 1976, portanto há muito tempo se fala na necessidade de revisar algumas partes da lei, no sentido de torná-la mais ajustada às demandas do mercado [. ]. Não é à toa que a legislação original, passou por alterações substanciais somente em 2007. Embora essas alterações tenham sido praticadas a partir de 2007, já em 2001, pelo advento da Lei n. 10. 303, foram dadas novas redações a artigos da Lei n. 6. 404 de 1976. GARCIA, R. Tópicos Contemporâneos em Contabilidade. Maringá-Pr. : Unicesumar, 2019. Considerando as empresas abarcadas atualmente pela Lei das S/As, assinale a alternativa correta
Respostas
Podemos afirmar que só há dois tipos de empresas de sociedade anônima segundo a lei 6404/76, são elas as empresas de capital aberto e fechado, portanto a resposta correta é a alternativa: 2.
Para responder à pergunta proposta, é necessário que saibamos um pouco mais do que se trata uma sociedade anônima.
Do que se trata uma sociedade anônima?
Sociedade anônima é uma empresa que possui o seu capital divido em ações, podendo essas ações serem adquiridas por acionistas, os chamados sócios.
Elas são dividas entre sociedade anônima de capital fechado (não tem livre negociação das ações na bolsa de valores), e sociedade anônima de capital aberto (são negociadas na bolsa de valores através da Comissão de Valores Mobiliários).
Suas principais características são:
- capital divido em ações;
- responsabilidade limitada entre os acionistas;
- todo o patrimônio da empresa é devidamente separado dos patrimônio dos acionistas;
- A mesma pode negociar sem impedimento suas ações;
- Finalidade mercantil e lucrativa;
- Sua fiscalização é realizada pela CVM.
Enunciado completo
A Lei das Sociedades Anônimas (S/A) foi publicada em 1976, portanto há muito tempo se fala na necessidade de revisar algumas partes da lei, no sentido de torná-la mais ajustada às demandas do mercado.[...] Não é à toa que a legislação original, passou por alterações substanciais somente em 2007. Embora essas alterações tenham sido praticadas a partir de 2007, já em 2001, pelo advento da Lei n. 10.303, foram dadas novas redações a artigos da Lei n. 6.404 de 1976.
REGIS, G. Tópicos Contemporâneos em Contabilidade. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2019.
Considerando as empresas abarcadas atualmente pela Lei das S/As, assinale a alternativa correta.
Alternativa 1: As pequenas e médias empresas.
Alternativa 2: As empresas de capital aberto e fechado.
Alternativa 3: As médias empresas que atuam em ramos específicos da economia.
Alternativa 4: As empresas de capital aberto e as empresas de grande porte independentemente de serem S/A com capital dividido em ações.
Alternativa 5: As pequenas, médias, e grandes empresas e todas as corporações que possuem ações cotadas em bolsa de valores no Brasil.
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