________________________ carrega consigo um ingrediente fundamental, o de propiciar estabilidade às relações sociais que envolvam direito real sobre imóvel, sendo um dos focos de uma atividade de "mercado" que se realiza nos meios sociais, mais conhecida como "mercado imobiliário". Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: a. O princípio da legitimidade. B. O princípio da adequação legal. C. O princípio da segurança jurídica. D. O princípio da cingibilidade. E. O princípio da prolatação
Respostas
A alternativa que preenche de forma correta a lacuna está na alternativa: C. O princípio da segurança jurídica.
Sobre o princípio da segurança jurídica
A segurança jurídica é o princípio de que ao Estado cabe a atuação como ente que garante os direitos fundamentais de seus cidadãos. Em resumo os Estados garantem a previsibilidade e a estabilidade das relações através sistemas jurídicos robustos.
Naturalmente, a afirmação de que as leis devem permitir previsibilidade não quer dizer que elas não devam estar sujeitas a mudanças ou interpretações.
Contudo a segurança jurídica baseia-se na premissa que a lei é estável e que uma mudança brusca não prejudica decisões predecessoras. Este conceito de segurança jurídica tem implicações práticas muito claras para a sociedade e a atividade prática do advogado.
Saiba mais sobre segurança jurídica em:
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