• Matéria: Direito
  • Autor: calini
  • Perguntado 9 anos atrás

Acerca da culpa, assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a. Se o sujeito ativo levou em consideração o dever objetivo de cuidado que é inerente a todos, não há se falar em imputação do resultado.
b. A ausência de previsibilidade subjetiva não exclui o tipo, podendo excluir a culpabilidade do agente, terceiro elemento do crime.
c. A previsibilidade objetiva é a possibilidade de antever o resultado lesivo. Analisa-se se o homem médio (pessoa prudente), no caso concreto, conseguiria prever o resultado previsível.
d. O resultado é dispensável para a configuração do crime culposo.
e. Se o agente tivesse observado o cuidado devido e ainda assim o resultado subsistisse, pode-se afirmar que não há nexo causal entre a conduta descuidada do agente e o resultado danoso, não podendo ser imputado a ele nenhum crime.

Respostas

respondido por: jstephany1
212
d. O resultado é dispensável para a configuração do crime culposo.
respondido por: nhapetatelie
55

Olá, amigo(a)!

Os crimes culposos são aqueles que são praticados sem a intenção, mas com a culpa relacionada à imperícia ou imprudência.

Para classificar como culposo, o crime deve possuir os seguintes elementos: Conduta voluntária, Inobservância do dever de cuidado, resultado naturalístico involuntário; Nexo causal; Tipicidade; Previsibilidade objetiva; Ausência de previsão.

Assim, quando tratamos de crime culposo, o resultado dele é dispensável. Existe a noção de culpa consciente, que é diferente do dolo eventual. No dolo eventual o agente, ainda que não queira o resultado obtido, assumiu o risco de produzi-lo, enquanto na culpa consciente o agente até poderia prever o risco, mas acreditava sinceramente que o resultado não se produziria.

Logo, a alternativa que responde sua questão é a letra C.

Espero ter ajudado!

Boa sorte!


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