Considerando o texto apresentado, os fluxogramas acima e os conhecimentos adquiridos na webaula 5, redija um texto dissertativo acerca do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, priorizando:
Respostas
O processo de avalição de impacto ambiental(AIA) consiste em um conjunto de procedimentos sequenciados de maneira lógica para que possa ser utilizado em análises de projetos, planos e programas que venha de alguma forma gerar impacto no meio ambiente. Esse instrumento é utilizado por instâncias decisórias como órgãos governamentais, ou empresários, instituições, estudantes, pesquisadores entre outros profissionais para o conhecimento e tomada de decisão quanto à viabilidade ou implementação de algum tipo de empreendimento na região ambiental de interesse.
Basicamente o processo de AIA é composto pela apresentação da proposta a um órgão governamental, o qual fará uma avaliação prévia e em linhas gerais sobre os impactos significativos no meio ambiente de determinado empreendimento. Posteriormente passa-se a etapa da triagem que consistirá na decisão se há a necessidade de um estudo aprofundado, ou se não é preciso tal estudo, se tem dúvidas sobre o potencial de causar impactos significativos no meio ambiente, assim como de medidas de controle durante e após a implantação desses impactos. Caso exista a necessidade de realizar um estudo de impacto ambiental, conforme analisado o empreendimento, sua atividade, suas interferências ambientais e com o conhecimento preliminar do local, passa-se para etapa central do AIA, que é o estudo de impacto ambiental (EIA).
O EIA será definido em sua abrangência e profundidade conforme o Termo de Referência, que é um documento de objetivos gerais e instruções técnicas do EIA.. Assim, com estudo de impacto ambiental finalizado, uma terceira parte, que possa ser autoridade ambiental, autoridade da área de tutela ou governo, faz-se a verificação do EIA e sua conformidade com os seguintes documentos: Termo de Referência, legislação aplicável, projeto proposto, potenciais impactos ambientais em geral, como também suas medidas propostas e cabíveis de atenuação aos impactos negativos.
O EIA, assim como o relatório de impacto ambiental (RIMA), quando forem requisitados pelo órgão responsável, pelo licenciamento e decisão, deverá possuir um conteúdo mínimo. São eles o diagnóstico dos meios físicos, biológicos e socioeconômicos, juntamente com a análise e avaliação dos impactos ambientais, e a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, e por fim a elaboração de programas de acompanhamento e monitoramento.
O RIMA especificamente é o documento que deve ser apresentado ao público, nele contém informações conclusivas do EIA. Possui como característica a linguagem de fácil entendimento, resumida, e com meios de apresentação de dados mais simplificados, como gráficos, tabelas e imagens de cunho não técnico, diferenciando-o das informações contidas no EIA, o que facilita a participação da população.
Se após análise, o órgão responsável pela decisão, aceitar a implantação do empreendimento, seja com condições ou incondicionalmente, haverá um acompanhamento de tal implementação utilizando-se de programas de monitoramento, tanto do órgão fiscalizador quanto dos responsáveis pela interferência ambiental.
A utilização de programas de monitoramento são muito importantes, pois são meios para realizar medições, observações específicas direcionadas a indicadores e parâmetros com a finalidade de verificar determinados impactos ambientais, como ainda coletar dados para avaliação da qualidade ambiental. Esses programas são usados também para informar a eficiência e medidas para comparação, que serão posteriormente utilizadas em indicadores.
O uso de indicadores tem grande importância por
ser uma ferramenta muito útil, quando se tratar de apresentar dados ambientais.
Eles fornecem uma direção ou um rumo para avaliação e definição democrática, ou
seja, usando em outras situações de parâmetros semelhantes de comparação.