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Sim, desde que seja "justificado" e tenha sido comunicado previamente pela empresa o motivo e o valor do salário. Exemplo, má conduta do funcionário ou rebaixamente de posição na empresa. Porém não pode ser menor que o salário mínimo, e lembrando que algumas empresas cobram o plano de saúde no salário bruto, então tem uma série de fatores. E existem empresas que para evitar um corte de funcionários, a alternativa é diminuir o salário para buscar uma preservação.
diane17:
obrigada
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