• Matéria: Ed. Moral
  • Autor: jp1994
  • Perguntado 9 anos atrás
< >

o sistema______nacional é constituído por normas jurídicas estatuidas pela constituição Federal e emendas constitucionais;essencialmente pela lei n° 5.172, de 25 de Outubro de 1996 conhecido como código tributário nacional- cnt. mas também por leis complementares; outras leis ordinárias; constituições estaduais; pelas leis federais; estaduais e municipais; além das resoluções do senado Federal e decretos.

Respostas

respondido por: Márcialuciasouza
2
O sistema JURÍDICO nacional....
jp1994: obrigado pela resposta ...mas encontrei aqui e é sistema tributário..msm assim briagduh
Perguntas similares
Matemática
7 anos atrás
se alguem pode fazer a conta em pé me ajudaria mt. Um grupo de 35 pessoas fretou um ônibus para uma exercusão pelo valor de 1.120 reais. Antes da viagem, 7 pessoas desistiram. supondo que essas 7 pessoas não pagaram, por nao terem ido, quantos reais a mais cada um dos presentes pagou pelo frete do ônibus.
Administração
7 anos atrás
qual a massa do sol?
Matemática
7 anos atrás
Calcule: | \pi - 3 | ​
Português
9 anos atrás
Sou um homem. Se o filho do Joaquim é o pai do meu filho, qual é o meu grau de parentesco com o Joaquim?
Artes
9 anos atrás
O grupo de artistas surge no final de 1949, a partir de reuniões dos artistas Takeshi Suzuki, Tamaki, Arcângelo Ianelli, Takaoka, Armando Pecorari, Tomoo Handa, entre outros, realizadas na oficina de molduras do pintor Tikashi Fukushima, no Largo Guanabara na capital paulista, no local onde é atualmente a Estação Paraíso do Metrô. Estamos falando de qual grupo?
Pedagogia
9 anos atrás
TEXTO 8 “Uma árvore, com cerca de 35 m de altura, ameaça cair a qualquer momento (...) A árvore, de grande porte, é do tipo Cambú e está muito próxima à rede de iluminação pública e das residências. “O perigo são as crianças que brincam no local”, diz Sérgio Marcotti, presidente da Associação do Bairro. a. Localizar a ambigüidade d. Reescreva a frase eliminando-a.
Português
9 anos atrás
os fatos narradoa nos mitos São cientificos ou reais?
Artes
9 anos atrás
Qual a importância do conhecimento histórico para compreensão da obra de arte?
Matemática
9 anos atrás
Se dois conjuntos A e B tem juntos 32 elementos e ha 2 elementos comuns, sabendo ainda que A tem 17 elementos , entao quantos elementos tem o conjunto B ?