Respostas
respondido por:
3
Os índios têm o primeiro direito sobre a terra, garantido pela Constituição Federal de 1988(Parágrafo 1º do artigo 231), pois são considerados originais. No entanto, apesar de constituicional, este direito não é respeitado. Em territórios ocupados pelas Forças Armadas, não é permitida a existência de uma área única e extensa que assegure às tribos a reprodução de sua existência.
Perguntas similares
7 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás