Question

O princípio do contraditório, assim como o princípio da ampla defesa, está previstos na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. No âmbito criminal, o contraditório deve ser:

A) Subjetivo, altruísta, eficaz e isonômico.
B) Objetivo, efetivo, opcional e heterogêneo.
C) Pleno, parcial, diferenciado e altruísta.
D) Eficaz, eficiente, exclusivo e distintivo.
E) Pleno, efetivo, obrigatório e isonômico.

Answer 1

 No âmbito criminal, o contraditório deve ser: (E) Pleno, efetivo, obrigatório e isonômico.