Dentro de cada esfera de poder, há normas que podem regulamentar determinadas situações. Essa esfera de poder pode ser o estado, uma comarca, um foro judicial, dependendo da autoridade que o expede o ato e do que ele especifica. Por exemplo, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça pode, se ela assim dispuser, ter alcance nacional. De acordo com a competência de cada órgão, responda: qual deles poderia, por meio de uma resolução, regulamentar o processo eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal?
A
Congresso Nacional.
B
Câmara dos Deputados.
C
Supremo Tribunal Federal.
D
Senado Federal.
E
Supremo Tribunal Federal em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça.
Respostas
respondido por:
4
letra c, supremo tribunal federal.
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