Question

O Direito Civil é o ramo jurídico que dentre vários assuntos aborda a teoria geral dos contratos. Assinale a alternativa em que estejam presentes todos os requisitos para validade de um CONTRATO.

( ) Partes capazes e legitimadas; objeto lícito, possível e determinado; forma prescrita e não proibida em lei.

( ) Partes maiores de 18 anos; objeto com valor estipulado; forma prescrita e não proibida em lei.

( ) Partes emancipadas; forma prescrita e não proibida; autorização judicial.

( ) Partes capazes e legitimadas; dolo; coação; forma prescrita em lei.

( ) Partes com discernimento mental completo; dolo, erro, forma prescrita em lei.

Answer 1

(x) Partes capazes e legitimadas; objeto lícito, possível e determinado; forma prescrita e não proibida em lei.