Question

"Qual a finalidade de um processo?

Answer 1

O presente estudo apresenta o conceito de processo e procedimento, a aplicação do processo nos entes federativos e as principais teorias que surgiram e se desenvolveram tratando da finalidade e da natureza jurídica do processo. Com relação à finalidade do processo, apresenta a discussão doutrinária assentada em dois pólos: teorias subjetivas e teorias objetivas, que são desenvolvidas numa primeira parte. Em seguida são apresentadas as teorias que surgiram para discutir a natureza jurídica do processo, também de classificação polarizada: as teorias privatistas e publicistas.