• Matéria: Direito
  • Autor: menor11d
  • Perguntado 9 anos atrás
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Analisando o poder constituinte originário, em tese, podemos afirmar que:
a- Deriva da Constituição Federal
b- Deve obedecer as clausulas pétreas
c- não pode ser exercido na vigencia de estado de sítio.
d- poderá estabelecer pena de morte, prisão perpetua pois não esta condicionado ao documento anterior.

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Respostas

respondido por: camila1023
4
Letra A, deriva da Constituição Federal.
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