Question

Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato é:
Escolha uma:
a. Ineficaz relativamente a Caio.
b. Relativamente nulo.
c. Inexistente.
d. Nulo de pleno direito.
e. Anulável.

Answer 1

C) Inexistente.

Obs: No caso narrado, claramente não havia a vontade de Caio, por isso inexistente um elemento essencial do negócio jurídico, logo, inexistente o negócio jurídico (não se entra aqui no plano da validade dos negócios jurídicos) e, por isso, se não existe negócio, ele não pode ser anulado ou nulo.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Inexistente.......................