Question

No curso de um processo, o juiz pode decidir sobre questões que não lhe põe fim, ou seja, que alteram a forma de prosseguir da ação, mas não a decidem. O ato pelo qual o juiz decide questão incidental com o processo ainda em curso, que não põe fim ao processo, é:
A
Sentença.
B
Decisão interlocutória
C
Acórdão final.
D
Relatório.
E
Fundamentação.

Answer 1

Alternativa B, "Decisão interlocutória".

A grosso modo, as decisões interlocutórias são decisões no meio do processo em que versam interesses entre as partes envolvidas ou terceiros que tenham relação com o processo. O processo não termina, mas resolve uma questão que é relacionado a ele.