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O Que é a Corrupção?
A Corrupção é um fenômeno mundial. De forma resumida, podemos dizer que a corrupção tem a ver com a apropriação indevida de recursos públicos. Sendo assim, todas as atividades que forneçam um tipo de favorecimento ilegal podem ser consideradas corrupção. Às vezes, a corrupção não se materializa em forma de dinheiro, mas de benefícios - materiais de construção, presentes, cargos políticos, empregos, etc. Às vezes também, a corrupção não favorece a pessoa envolvida, mas pode favorecer uma terceira pessoa, como amigo, parente, vizinho, filhos, esposa, etc.Em geral, há algumas ações prescritas em lei que caracterizam como corrupção. São elas:
1. Corrupção:
- Ato ou efeito de corromper; decomposição, putrefação.
- Fig. Devassidão, depravação, perversão.
- Fig. Suborno, peita.
Esta ação generalizada da Corrupção precisa ser entendida como uma tendência natural do ser humano, especialmente quando há escassez de recursos e a oportunidade é boa. A maioria das pessoas pode desenvolver tendências para a corrupção, basta medir se a possibilidade de ganho vale o risco corrido.
2. Corrupção Ativa: É quando um cidadão oferece dinheiro a um funcionário Público para praticar, omitir ou retardar ato de ofício (At. 333 do Código Penal).
3. Corrupção Passiva: É quando o agente público pede dinheiro para que o ato oficial não se realize. É bom saber que atos de corrupção Passiva ou Ativa são crimes e geram punição de 2 a 8 anos de reclusão.