Question

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 garante a Educação como direito de todos e dever do Estado. Nesse ponto é fundamental fazermos referência às teorias críticas da Educação. Lembre-se de que a redação desse artigo na Constituição Federal é uma conquista da cidadania, Pergunta-se: A legislação, por si só, garante esse direito? Baseando-se no conteúdo da Aula 13, reflita e responda com suas palavras.

Answer 1

Deveria garantir, por obrigar o Estado a exercer esse dever. O problema é que esse dever é exercido de qualquer forma, o que acarreta as críticas da educação.