Question

Pelo critério trifásico, primeiro o juiz fixa a pena-base observando as circunstâncias judiciais; após, na segunda fase, aplica as atenuantes e agravantes genéricas; e, por fim, na terceira fase, as causas de diminuição e aumento.
No cálculo da pena, o juiz deverá considerar a conduta social e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:


Escolha uma:
a. Segunda e primeira.
b. Segunda e terceira.
c. Primeira e segunda.
d. Primeira e terceira.
e. Terceira e segunda.

Answer 1

Resposta: alternativa C, (respectivamente) primeira e segunda.

A conduta social é a terceira circunstância judicial elencada do artigo 59, do Código Penal. Já a confissão espontânea está disposta no artigo 65, inciso III, alínea d, do mesmo diploma legal.