Question

Não é um motivo para rescisão de contrato de funcionário;

Answer 1

Não entende bem se é isso mesmo, mas não é motivo de rescisão de contrato uma discussão ou indisposição entre funcionais.
Atestados por motivo de tratamento.
Após licença maternidade.
Se estiver errado especifique melhor o que e por que você quer.