Question

Sobre a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A pequena propriedade produtiva pode ser desapropriada para fins de reforma agrária.
b. Atividades agroindustriais e agropecuárias estão excluídas do planejamento agrícola.
c. Na indenização para fins de reforma agrária, o pagamento é feito à vista e em dinheiro.
d.
Imóveis rurais de até cinquenta hectares, que tenha recebido destinação produtiva por trabalho familiar pode ser objeto de usucapião rural.

e. O cooperativismo não é fator importante na política agrícola.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse, desde que seja prolongada, ininterrupta e de amplo conhecimento.

Está regulamentada pelo Código Civil, e para que seja caracterizada nos imóveis rurais, a posse deve ter cinco anos ininterruptos de área rural que não ultrapasse 50 hetares, e o seu possuidor não deve ser proprietário de outros imóveis (rurais ou urbanos).

Saliente-se que a terra deve ser utilizada para o trabalho da família e servir de moradia.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Imóveis rurais de até cinquenta hectares, que tenha recebido destinação produtiva por trabalho familiar pode ser objeto de usucapião rural.